quinta-feira, agosto 03, 2006

Sobre o conceito de Fusão




Hoje soubemos que António Costa conversou em Dezembro com Rui Rio sobre a fusão de Freguesias no Porto. Ainda por cima o assunto isso aparece com surpresa entre os dirigentes PS. Mais então quando se percebe que Rui Rio faz mais uma manobrita para aumentar a margem PSD na cidade (fusão Foz do Douro/Nevogilde).
Assim os resultados esperados nas proximas eleições para a maioria PSD ( e eventualmente PP e se for preciso CDU) é de PS com Campanhã ( A Freguesia de sempre e dos socialistas - para mim tem um sabor especial porque é "matriarcal") e uma freguesia unica do centro histórico, entretanto com a área socialista dividida com a guerras figadais de 5 presidentes de Junta que querem todos continuar a ser e se for outro mais vale perder.
A Foz e Nevogilde garantem que assim, na terra das casas caras, dos muros altos e dos prédios de luxo a direita ganha sempre.
Devo-vos dizer que acho esta "manobra" de reorganização uma palhaçada. Repito, palhaçada. Para que fique claro porque não são membros do Governo ou Presidentes de Câmara que com a sua ignorância fazem dos outros palhaços.
Sou, como é publico, defensor convicto, convicto mesmo, das fusões de Freguesias e até de concelhos. Sou como sabem adepto de um novo desenho da cidade do Porto, abraçando parte de Gaia, parte de Matosinhos e parte de Gondomar.
Agora expliquem se isto é forma de redesenhar as freguesias da cidade do Porto? Junta-se estas e se calhar mais aquelas! Que ignorância!
Então e Cedofeita está bem? E santo Ildefonso está bem assim? E Bonfim serve para alguma coisa? E Paranhos, Ramalde e Campanhã continuam a defender a corda periférica? E Lordelo também não se podia juntar à zona ocidental? E Massarelos para que serve, só para lá morar o presidente de Câmara? E porque não Aldoar com Nevogilde (que já partilham o Parque da cidade)?

É que cheira mesmo a decisões tipicamente feitas a partir dops gabinetes lisboetas que indiferentes à história ao contexto social e cultural, decidem poupar uns cobres e portanto fazer o frete ao Rio.

Se alguem tem dúvida que olhe com atenção aqui.

E já agora parabéns ao Francisco Assis, ao Renato Sampaio e ao Orlando Gaspar pela defesa dos valores portuenses junto governo. É que se fosse para divulgar uma qualquer obra ou nomeação estavam eles nos jornais. Mas como é um assunto que lhes causa o incomodo e as chatices dos caciques locais (aqueles que lhes guardam os votinhos internos), duvido que estejam pelos ajustes.

E afinal ninguém explica qual a posição destes dirigentes Socialistas nesta matéria, mas eu ajudo:

1º Renato Sampaio, o pouco conhecido lider distrital portuense, dirá que concorda com as decisões. Diz isso com a justificação de um "porque sim" e aliás "sou bastante amigo pessoal do António Costa".

2º Francisco Assis dirá no interior do PS que concorda com a posição de todo e qualquer Presidente de Junta, propondo-se intervir junto dos dirigentes do governo. Por outro lado dirá também aos dirigentes nacionais que intercederá junto dos dirigentes locais para aceitarem as decisões ponderadas de Lisboa.

3º Orlando Soares Gaspar, Presidente da Concelhia, defenderá os seus apoiantes mas com moderação, até porque seguirá a velha máxima de "caminhar e medir". Ou seja por uma lado sim, por outro não! Mais ou menos como na questão da Av. dos Aliados. Concordo com tudo, mas algumas coisas deviam ser explicadas melhor!


12 comentários:

António disse...

Deixem de ser idiotas e deixem essa merda de partido lisboeta e centralista cujo chefe de deputados pelo Porto é uma anedota.

Pedro Aroso disse...

Eu, que nasci na antiga Casa de Saúde da Av. dos Aliados, vejo com agrado a anexação de Sé, Miragaia e Vitória, à minha freguesia de nascimento, ou seja, Santo Ildefonso. Por outro lado, também me parece correcto fundir a freguesia onde estou recenseado (Foz do Douro), com Nevogilde, onde sou membro da Assembleia de Freguesia. Chama-se a isto poupar dinheiro ao País. Aqui fica o meu conselho: deixem-se de bairrismos bacocos e coloquem o interesse nacional à frente do vosso umbigo.

avelino disse...

CAro Pedro,

Bairrismos? Então eu vou repetir:
Sou a favor das fusões de Freguesias. E sou a favor das fusões nas Freguesias do Centro histórico.
Mas isto não é só uma questão política. Nem se resolve com uma conversa entre um ministro e um presidente de Câmara. Se fosse o Nuno Cardoso a actuar assim o que não diriam.
E se é a favor da fusão Foz-Nevogilde, porque não a fusão Aldoar - Nevogilde? Ou será que não há um certo "elitismo" subconsciente nesta fusão? è que eu também sou da Foz. E vejo tão bem a fusão com Nevogilde como com Lordelo do Ouro.
E por aí fora!
A questão aqui é simples: isto faz-se no porto assim mas sempre quero vÊr se querem fazer o mesmo em Lisboa à custa duma conversa entre o chefe dos assessores da CML e o António Costa.
1 ab

José Manuel disse...

Na realidade a fundir Nevogilde com outra freguesia faz mais lógica fundi-la com Aldoar, que praticamente não tem população.
É preciso ver se há ganhos administravos e de serviço prestado à população com isto porque os custos financeiros das freguesia são quase insignificantes.

Para Rui Rio é óptimo porque vai fazer balançar a maioria na Assembleia Municipal a favor dele. A coligação PSD_PP perdeu nas ultimas eleições para a AM, mas com os presidentes de Junta consegue ter metade dos deputados e desempatar as votações a seu favor. Se os 4 presidentes de Junta do PS passarem a um vai passar a ter uma maioria confortável.

Aliás o que devia ser revisto era esta disposição dos presidentes de Junta terem direito a voto na assembleia municipal.

José Manuel disse...

Outro argumento a favor da fusão de Nevogilde é a sua afinidade histórica com Aldoar ser maior. Enquanto que o Couto de S. João da Foz pertence ao Portp há vários séculos, a freguesiaa de Nevogilde, juntamente com Ramalde e Aldoar pertenciam ao concelho de Bouças (actual Matosinhos) e só em 1895 foram integradas no Porto. Além disso o Parque da Cidade é partilhado entre Aldoar e Nevogilde.

José Manuel Dias disse...

Já passou a fase em que se dizia "small is beautiful".
Cumps

Pedro Aroso disse...

Em parte concordo com os argumentos apresentados acerca da fusão Nevogilde/Aldoar, até porque a actual sede da Junta de Freguesia de Nevolgilde, fica situada na freguesia de Aldoar. Não sabiam? Pois é verdade. Por outro lado, também já me apercebi que a maior parte das pessoas que vivem na zona oriental do Porto, não fazem a menor ideia dos limites geográficos de Nevogilde, chamando Foz a tudo o que fica compreendido entre a Circunvalação e a foz do rio Douro.

avelino disse...

Afinal estamos genericamente todos de acordo.
Aliás também me parece bastante perspicaz essa questão da inerência na AM.
Até porque é com desideratos destes que se preverte a politica local.

Pedro Aroso disse...

Avelino:

É nisto que estamos em desacordo... Eu não entendo como é possível associar esta reorganização "geográfica" das freguesias, com política. Vocês falam como se o Rui Rio fosse um Alberto João Jardim, predisposto a nunca mais largar o lugar. Por aquilo que conheço de RR, duvido que ele volte a candidatar-se à CMP. Ele sempre foi contra a eternização do Poder nas autarquias.

David Afonso disse...

O reajustamento das freguesias deve ser uma prática comum de modo a acompanhar as mudanças do território. Todavia, há aqui coisas que ainda não percebi lá muito bem, como por exemplo: Quais são os critérios que justificam a fusão de umas e de outras não? E estes critérios, a existirem, são universais, isto é, válidos para todo o território? As funções e competências das freguesias vão ser alteradas? Como e para quê? Os gestores de zona (quarteirão ou rua) a se tornarem numa realidade vão estar sob a alçada das freguesias, das autarquias ou de nenhuma delas? Estas e outras questões é que importa discutir. O resto é conversa.

PS: Acabe-se com os presidentes da junta na assembleia municipal. A sua presença distorce a proporcionalidade dos votos e mistura níveis de poder.

Antonio Almeida Felizes disse...

Primeiramente e para quem não saiba, a fusão das freguesias não conduz a qualquer poupança em termos financeiros. Isto porque as verbas arrecadadas (transferências) pelas freguesias são em função da sua área geográfica e da sua população. Ora unindo 4 freguesias, as verbas transferidas para esta União não diferirão muito do somatório de cada uma delas individualmente.

Depois temos um segundo problema que é os quadros de pessoal de cada uma das freguesias - funcionários públicos que não podem ser despedidos. Quer dizer, a "união" teria que incorporar os diferentes quadros de pessoal, que tornaria esta nova autarquia muito menos eficaz junto das populações do que hoje se verifica.

Por estes argumentos e por outros que reservo para outra oportunidade, não vejo grande interesse neste tipo de fusão que é preconizado para o Porto.

Se realmente se quer avançar para uma verdadeira reforma administrativa, teremos que começar pela regionalização, pela extinção, quer dos distritos, quer mesmo de alguns municípios e especialmente de muitas freguesias urbanas.

Neste contexto, e com um novo ordenamento jurídico, o Porto seria muito mais bem gerido apenas com 4 freguesias - Porto Ocidental, Porto Central, Zona Histórica e Porto Oriental.

avelino disse...

Concordo com os 3.
a saber com o Pedro quando diz que rr não deve voltar a candidatar-se. Mas continuo a achar que a fusão tem demasiados contornos "politicos".
concordo com o David Afonso. Muito mais ainda sobre a presença dos presidentes na AM (pelo menos com lugar a voto (e a senha de presença).
E concordo com a pertinência do Felizes (a qual já é habitual), no entanto o problema destas pequenas freguesias é também o caciquismo inerente e não tanto a proximidade. Se quiser eu apresento-lhe uns quantos ( e não só do meu partido, aliás não só mesmo).