O LIXO DO PORTO

Enquanto por outras paragens se apostava sobre se este iria ou não ser um “White Christmas” e os cidadãos aspiravam a acordar e encontrar as suas cidades cobertas de um alvo manto de neve, a Câmara Municipal do Porto optou pela originalidade e apostou em mostrar, nas TVs e Jornais de todo o mundo, a nossa cidade coberta de lixo.

Para este feito, o qual não implicou qualquer custo para a edilidade (antes pelo contrário), e que ainda poderá vir a ser proposto como mais um record ao “Guiness”, a CMP contou com a colaboração graciosa dos cerca de seiscentos trabalhadores aos quais decidiu, unilateralmente, suspender os cerca de 115 € de subsídio nocturno (aproximadamente um quinto do salário mensal), os quais acordaram em efectuar uma greve às horas extraordinárias desde a meia-noite da “Noite de Natal” a qual irá ser complementada pela tolerância de ponto que a autarquia concedeu hoje, a todos os trabalhadores municipais, a qual já não exclui os trabalhadores afectos à recolha do lixo, pelo que se depreende que a CMP já não considera este um serviço essencial.

Recorde-se que, segundo o PJ, para justificar a suspensão do pagamento do referido subsídio a Câmara do Porto “baseou-se num parecer preliminar da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) que considerou “ilegal” o pagamento do prémio. Todavia, a sub-inspectora Geral da IGAT revelou em exclusivo ao JANEIRO que o Regulamento das Acções Inspectivas determina que as entidades alvo de inspecções, como as câmaras, só fiquem obrigadas ao cumprimento de um determinado parecer a partir do despacho tutelar.
O que, reportando para o caso do Porto, significa que a autarquia poderia ter continuado a proceder ao pagamento do subsídio, até que o relatório final da IGAT fosse homologado pelo secretário de Estado da Administração do Território”.

Ora, por mais desinformação que a CMP queira transmitir à população através do seu site de propaganda, é mais do que evidente que uma coisa é a retribuição do trabalho, acordada entre a entidade patronal (CMP) e os trabalhadores, e outra coisa, completamente diferente, é a forma como esses valores são classificados e processados pela autarquia.

O facto de, eventualmente, a Câmara Municipal do Porto ter vindo a classificar e a processar uma parte (significativa) da retribuição que paga aos trabalhadores da recolha do lixo, de uma forma ilegal, apenas significa que a actuação da Câmara do Porto é irregular (ou ilegal) e nunca que a actuação dos seus trabalhadores é irregular ou ilegal.

Assim, os alvos de eventual penalização por estes comportamentos irregulares (ou ilegais) deverão ser os responsáveis por essa actuação (o Presidente da Câmara do Porto e os vereadores e directores municipais responsáveis por estes actos) e nunca os trabalhadores nem, por arrastamento, todos os cidadãos.

Como é habitual, e fará parte integrante da sua personalidade, Rui Rio tenta passar para outros as culpas pela sua irresponsabilidade e incompetência.

Para aqueles, também responsáveis por esta situação, que votaram neste senhor para presidente da Câmara Municipal da nossa cidade, antes que comecem a atacar a caixa de comentários com “contra-informação” e procurem agora encontrar outras leituras ou outros responsáveis para esta situação absolutamente vergonhosa só temos a colocar as seguintes questões:

Quem é responsável pelo sistema de recolha de lixos?
Quem é responsável pela forma como são fixadas as retribuições dos seus trabalhadores?
Quem é responsável pela classificação e processamento das retribuições?
Quem é responsável por garantir o cumprimento da legislação?

Que vergonha termos, mais uma vez, todo a país a falar do Porto …


António Moreira