A discussão sobre a cidade

O rol de eleições sucessivas que ainda estamos a viver, primeiro as legislativas, a seguir as autárquicas e finalmente as presidenciais, e a ampla cobertura mediática dedicada, tiveram um mérito paralelo aos acontecimentos em si mesmos: introduzir de forma persistente, embora não muito notória, o debate e a discussão sobre a cidade.
As sucessivas passagens dos candidatos pelo distrito do Porto e as propostas mais ou menos aprofundadas no período das eleições autárquicas, suscitaram uma permanente atenção dos mais variados sectores em relação aos indicadores económicos e sociais e urbanísticos relativos a esta região que, ao que tudo indica se depara com um muito preocupante declino dos níveis de desenvolvimento já antes atingidos.
As conclusões são obvias; o norte e muito especialmente o distrito do Porto perdem sucessivamente peso, importância e poder no panorama nacional, que induz a perda de poder de compra e a consequente degradação da qualidade de vida.
Neste cenário, a tentação é grande no sentido de voltar a introduzir a temática sempiterna da regionalização, mas a percepção de inexequibilidade no curto prazo, o necessário para inverter as actuais tendências, cria uma sensação de bloqueio que conduz à inoperância política efectiva.
É neste quadro de semi-bloqueio que surge, porque as sociedades não são estáticas e procuram sempre os seus caminhos, a discussão sobre a cidade, mais concretamente sobre a sua organização territorial que não pode estar dependente de um processo de regionalização muito incerto. A mais valia de uma nova organização territorial poderia ser, muitos o intuem, o motor, a grande alavanca de uma prosperidade que há muito anda arredada da região do Porto.
A isto não é alheia a consciência manifesta nos mais informados e esclarecidos, das potencialidades da região enquanto polo de atracção para todo o noroeste peninsular e referencia para uma “Europa das Cidades”. Toda uma grande área metropolitana que vê condicionado o seu desenvolvimento no plano interno e nacional, mas que pressente poder afirmar-se no plano europeu.
Esta consciência da necessidade de actuar, e de actuar rapidamente antes que a situação se degrade mais a atinja níveis abaixo do aceitável, tem levado muitas personalidades, das mais diferentes áreas políticas a reflectir e a intervir em fóruns e debates que, de alguma forma tem já produzido os seus efeitos, e que apontam caminhos.
Francisco Assis, Luis Filipe Menezes, Nuno Cardoso, Paulo Rangel, Rio Fernandes são algumas dessas personalidades que publicamente tem manifestado as suas opiniões e ideias, mas a discussão atinge já outros fóruns, desde o interior dos partidos, como o comprova a anunciada candidatura de Avelino Oliveira ao PS Porto, até às mais variadas tertúlias que ocorrem pela cidade, ou até ainda em publicações académicas conceituadas dedicadas ao assunto.
Alguns caminhos vão também já sendo apontados. Uns entendem dever a reorganização territorial apoiada numa junta metropolitana forte, resultante de uma eleição directa, com poderes próprios para a sua actuação, num primeiro momento delegados pelas autarquias que a compõe e num segundo atribuídos de cima para baixo pelo poder central. Outros entendem que a fusão de municípios (Porto e Gaia parecem ser os mais envolvidos) numa grande cidade seria a melhor forma de avançar prontamente com a reestruturação e conferir assim mais capacidade e atracção do poder decisório e grandes economias de escala nas atribuições e desempenho das instituições. O processo desenvolve-se de forma pausada e reflectida, mas vai acelerando a sua marcha.
Acontece porém que Matosinhos, a cidade, ou melhor, as suas cidades, todo o concelho, as suas personalidades e instituições parecem manter-se estranhamente alheias a tudo isto. Tal não é compreensível, tratando-se como se sabe de um dos mais importantes concelhos da área metropolitana, onde se situam infra-estruturas tão importantes para a região como o Porto de Leixões e o Aeroporto do Porto.
Passadas as eleições presidenciais, será a altura desta cidade promover também a sua própria visão sobre o assunto sob pena de não estar na linha da frente de um processo que pode vir a ser o que de mais importante acontece num largo período de anos.

Daniel Fortuna do Couto, Arq.
n' "O Primeiro de Janeiro"