terça-feira, janeiro 17, 2006

A discussão sobre a cidade

O rol de eleições sucessivas que ainda estamos a viver, primeiro as legislativas, a seguir as autárquicas e finalmente as presidenciais, e a ampla cobertura mediática dedicada, tiveram um mérito paralelo aos acontecimentos em si mesmos: introduzir de forma persistente, embora não muito notória, o debate e a discussão sobre a cidade.
As sucessivas passagens dos candidatos pelo distrito do Porto e as propostas mais ou menos aprofundadas no período das eleições autárquicas, suscitaram uma permanente atenção dos mais variados sectores em relação aos indicadores económicos e sociais e urbanísticos relativos a esta região que, ao que tudo indica se depara com um muito preocupante declino dos níveis de desenvolvimento já antes atingidos.
As conclusões são obvias; o norte e muito especialmente o distrito do Porto perdem sucessivamente peso, importância e poder no panorama nacional, que induz a perda de poder de compra e a consequente degradação da qualidade de vida.
Neste cenário, a tentação é grande no sentido de voltar a introduzir a temática sempiterna da regionalização, mas a percepção de inexequibilidade no curto prazo, o necessário para inverter as actuais tendências, cria uma sensação de bloqueio que conduz à inoperância política efectiva.
É neste quadro de semi-bloqueio que surge, porque as sociedades não são estáticas e procuram sempre os seus caminhos, a discussão sobre a cidade, mais concretamente sobre a sua organização territorial que não pode estar dependente de um processo de regionalização muito incerto. A mais valia de uma nova organização territorial poderia ser, muitos o intuem, o motor, a grande alavanca de uma prosperidade que há muito anda arredada da região do Porto.
A isto não é alheia a consciência manifesta nos mais informados e esclarecidos, das potencialidades da região enquanto polo de atracção para todo o noroeste peninsular e referencia para uma “Europa das Cidades”. Toda uma grande área metropolitana que vê condicionado o seu desenvolvimento no plano interno e nacional, mas que pressente poder afirmar-se no plano europeu.
Esta consciência da necessidade de actuar, e de actuar rapidamente antes que a situação se degrade mais a atinja níveis abaixo do aceitável, tem levado muitas personalidades, das mais diferentes áreas políticas a reflectir e a intervir em fóruns e debates que, de alguma forma tem já produzido os seus efeitos, e que apontam caminhos.
Francisco Assis, Luis Filipe Menezes, Nuno Cardoso, Paulo Rangel, Rio Fernandes são algumas dessas personalidades que publicamente tem manifestado as suas opiniões e ideias, mas a discussão atinge já outros fóruns, desde o interior dos partidos, como o comprova a anunciada candidatura de Avelino Oliveira ao PS Porto, até às mais variadas tertúlias que ocorrem pela cidade, ou até ainda em publicações académicas conceituadas dedicadas ao assunto.
Alguns caminhos vão também já sendo apontados. Uns entendem dever a reorganização territorial apoiada numa junta metropolitana forte, resultante de uma eleição directa, com poderes próprios para a sua actuação, num primeiro momento delegados pelas autarquias que a compõe e num segundo atribuídos de cima para baixo pelo poder central. Outros entendem que a fusão de municípios (Porto e Gaia parecem ser os mais envolvidos) numa grande cidade seria a melhor forma de avançar prontamente com a reestruturação e conferir assim mais capacidade e atracção do poder decisório e grandes economias de escala nas atribuições e desempenho das instituições. O processo desenvolve-se de forma pausada e reflectida, mas vai acelerando a sua marcha.
Acontece porém que Matosinhos, a cidade, ou melhor, as suas cidades, todo o concelho, as suas personalidades e instituições parecem manter-se estranhamente alheias a tudo isto. Tal não é compreensível, tratando-se como se sabe de um dos mais importantes concelhos da área metropolitana, onde se situam infra-estruturas tão importantes para a região como o Porto de Leixões e o Aeroporto do Porto.
Passadas as eleições presidenciais, será a altura desta cidade promover também a sua própria visão sobre o assunto sob pena de não estar na linha da frente de um processo que pode vir a ser o que de mais importante acontece num largo período de anos.

Daniel Fortuna do Couto, Arq.
n' "O Primeiro de Janeiro"

26 comentários:

Incoerente disse...

Não sei se perde oportunidade ou se não necessita dela

O artigo está muito bom! Apesar de extenso lê-se com interesse ate ao fim , ta bem redigido, é concordante, é abrangente , é multi opinativo , impessoal...

AM disse...

Caro Fortuna

Se for para avançar, claro que Matosinhos pode entrar e é muito bem vinda (isto se arranjar um presidente de cãmara PSD claro)

AMNM

Incoerente disse...

Entrar onde?

Matosinhos tem participado, não em fusões, mas em estudos e delineações ke dizem respeito a toda a GAMP - ao ke parece de forma bem empenhada e alheia a cores partidarias

de resto as fusões são pouco relevantes para a maioria dos Portuenses , os entendidos ke definam ,
Gaia, Matosinhos, Porto, tanto dá estamos sempre em casa , kem decide as fronteiras são os politicos , não o povo

se não conseguirmos a regionalização , então pronto ke se faça a fusão, isto é, desde ke o nome se mantenha , já viram o ke era uma pessoa passar a dizer - sou de Portogaisinhos -???!
ke humilhação ...

AM disse...

Portgaimaisinhosgondosinde, pelo menos...

AMNM

Incoerente disse...

essa não esta má , já soa melhor com o sotake tripeiro

de kalker forma podiamos internacionalizar a coisa trocando as letras do «...sinde»
Portogaísínhosgondosínsíde

fortuna disse...

Amiga incoerente
(creio que já a posso tratar assim)

Obrigado pelas palavras simpaticas e, uma vez mais, pelo humor fino, acutilante, bonito, e inteligente.
E digo isto porque abre o comentário exactamente com aquilo que eu não quis dizer, ou melhor, deixei por dizer. Acho notável. Certeira como um tiro e directa ao ponto fulcral.
Mas, não consegui perceber se o "impessoal" era ironia ou mera constatação.
Realmente não dei a minha opinião pessoal porque ainda não conclui.
Entendo ser o assunto demasiado importante e entendo estar eu demasiado envolvido para opinar com ligeireza. Irei faze-lo, com certeza,mas por agora julgo que o que interessa é ainda alargar a discussão.

Incorente disse...

Amigo Fortuna

kando se começa por defender posições, antes de explicar as causas , tende-se a confundir democracia , com autoridade democratica

por isso é ke é importante ke este artigo tenha sido publicado num jornal e
ke chegue aos portuenses extra blogoesfera, de forma impessoal e caracterizadora

os ke já tem conhecimento juntam uma interrogação , os ke não tem adquirem as bases para ke mais tarde contrabalancem os pros e os contras cada posição ,

importante agora é informar , divulgar e como diz alargar a discussão - ao povo

de resto é tbm muito importante ke não transpareça da informação, uma posição partidaria, mas sim um interesse sincero pelas causas da nação

e nisso v. jovens socialistas estão a ficar peritos

e talvez esteja nos nossos jovens interessados a verdadeira alma da democracia

e

e não digo + nada, para ke o amigo abstencionista não venha reclamar o tamanho da corda ...

Antonio Almeida Felizes disse...

Deixemo-nos de subterfúgios e de pseudo-soluções complexas e ambíguas. Tudo é muito simples, já está tudo inventado, basta olhar para os Açores e a Madeira e para as actuais CCDR e agir.

Todavia, não tenhamos ilusões, na génese do absurdo centralismo atrofiante e castrador da Administração Continental está o claríssimo centralismo e mesmo monolitismo do funcionamento dos partidos políticos.

Senão vejamos, a Constituição da República no n.º1 do Art. 236.º diz o seguinte "No continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as REGIOES ADMINISTRATIVAS". Este artigo está na Constituição desde a sua origem em 1976, cinicamente nunca foi posto em prática nem sequer alterado pelas sucessivas revisões à Constituição.

Pela pressão de muitos, especialmente aqui no Porto, os partidos políticos (direcções centrais) para se escapulirem às suas responsabilidades, engendraram insidiosamente um Referendo, onde propositadamente confundiram os eleitores com diferentes mapas de divisão administrativa e com uma questão confusa e ambígua - o resultado não surpreendeu, os partidos (PS e PSD) cumpriram com eficácia o seu objectivo, manter o "status quo".

Conclusão:

Esta é uma questão decisiva para o Porto (metropolitano), uma região com forte massa critica que todos dias perde centros de decisão para a Capital. Esta é também uma questão transversal no espectro partidário e se queremos alterar o actual estado das coisas primeiramente temos que nos unir e cada um junto das suas organizações fazer prevalecer esta ideia.

Cumprimentos,

Antonio A Felizes

http://regioes.blogspot.com

fortuna disse...

Então?!? Amigo Felizes!

Não percebeu nada, pois não?

Incoerente disse...

Compreendo essa união como um ultimato, mas para ke um ultimato faça efeitos é necessario ke antes se exprimentem outras soluções

1º não temos apoio do povo, porke o povo não percebe de leis , fica confuso merece ser esclarecido

´2º ainda não exprimentamos um pacto administrativo entre as Autarquias da GAMP

3º Falta-nos ainda identificar a causa desta desunião, esmioça-la e encontrar kem esteja disposto a anula-la com sentido de responsabilidade e cidadania

4º a JMP começou agora funções , ou novas funções, não podemos dar-lhe já a desculpa para deixar de funcionar

5º enkanto não nos urnirmos aki, a nossa união não representa nada para a Capital ou para o centralismo, muito menos kando se ataca o centralismo e as entidades estatais e se levanta um coro de criticas

6º a fusão ou a proposta tende a ser ignorada por falta de argumentos e explicações ao povo

7º o exemplo da madeira só pode vir das estradas e vias, de resto desde preços, a habitação, a abandono escolar, a corrupção, a tudo ....... meus amigos eu ke vivo num predio com montes de jovens madeirenses, ke axam o Porto um paraiso ... desculpem mas não posso tomar isso como exemplo

8º a degradação não vem da falta de dinheiro ou apoio do governo central para a gestão autarquica, vem da má gestão, vem dos projectos sobre os kais não temos voz, portanto a união não me parece ke mude nada em relação por exemplo ao traçado do TGV... não é um projecto autarquico... digo eu...

AM disse...

Por acaso, neste assunto, tendo a estar mais de acordo com a opinião do Sr.Felizes.
Para além disso sempre me fez uma certa confusão esta forma de ser (muito portuguesa?) de complicar o que é simples, de sempre pôr em causa as decisões em que já assentou, de sempre procurar inventar algo melhor do que aquilo que já verificou que funciona e bem noutras paragens.
Bolas, que o nosso atraso seja, ao menos, também uma oportunidade!!
Temos o previlégio de aprender com as experiências dos outros, de aproveitar apenas aquilo de bom que das experiências dos outros resultou, de evitar buracos e pedras no caminho que outros já percorreram e identificaram.
Ou será que somos mesmo uma nação de inteligências tão sobrenaturais que nem precisamos de aprender nada com os outros?

Já agora, Incoerente, explique-me lá essa da "corda comprida" que eu não sou grande coisa nisso de "cabalismos"

Abraço
AMNM

AM disse...

Mas o que é necessário, diria mesmo fundamental, é a discussão, a troca de ideias, e se pode e deve começar nos "blogues" tem, rapidamente que saltar para a rua.
A regionalização tem que ser uma causa assumida e imposta (até aos partidos) de "baixo para cima" (esta é só por convenção que eu acho que se devia dizer de "cima (povo) para baixo (partidos)").

Vamos lá acabar depressa com as eleições presidenciais (2º volta claro) com as elições ou definições internas e vamos mas é ao que interessa.

Quem lidera é quem marca a agenda é quem faz (ajuda a fazer) opinião, não é só quem ganha eleições (sabe-se lá como) ou distribui benesses.

Que pena o Assis não ter percebido nada....

AMNM

pedro couto disse...

Fortuna, parabéns pelo teu artigo.
É essencial que cada vez mais pessoas pensem na pólis, na forma como devem evoluir enquanto sociedade e aumentar assim a sua qualidade de vida.
Não é raro um dia onde trabalhe no Porto, jante em Matosinhos e vá ao cinema a Gaia. De facto as fronteiras não existem para o comum dos mortais.
Contudo o que também não existe são planos estruturados a nível supra-municipal no domínio do ambiente, ordenamento do território, construção de espaços verdes, etc.
Não só porque cada município tem uma visão feudal do seu âmbito de actuação, mas também porque as receitas provenientes de impostos municipais aproveitam apenas aqueles municípios onde as obras são edificadas e porque estruturas como a CCDR-N e junta metropolitana não têm o peso que se lhes imporia.
A solução está em aproveitar as estruturas existentes e exigir o seu funcionamento e, se não for pedir muito, não esperar pela vontade política e começarmos nós, sociedade civil, Universidades e empresas a tomar inciativas intermunicipais, como é o caso da ligação entre as Universidades de Aveiro, Porto e Braga.

Incoerente disse...

Mas Pedro a GAMP pode pedir emprestimos para projectos a executar no territorio definido, principalmente para as areas ke o Pedro referiu.

o problema é ke existem 26 ou mais deputados, mais juntas, mais não sei o ke, e ninguem lhes exige nada e eles nada fazem

por lei eles tem poderes para projectar e reivindicar aprovação desses projectos ao governo central

ate tem poder para propor fusão ou cisão de areas metropolitanas,~

a lei existe para ser aplicada ou então é um mero embuste à regionalização... e se assim é , os nossos deputados , os ke lá estão tem culpa, se não se socorrem da lei , se não produzem é por pura preguiça

fortuna disse...

Obrigado Pedro Couto

Sim, tambem acho que a solução passa por ai.
Mas tambem acho que falta um gesto dinamizador. E falta a parte simbolica.
As questões da identificação são o que há de mais profundo no nosso "estar" colectivo e às vezes é preciso o tal gesto. Se calhar nem tem que ser politico. Vejamos o caso do FCP (eu sou benfiquista).
Num dado momento, embora não muito longo, o Pinto da Costa serviu como polo agregador das comunidades. Criou um elemento de identificação fortissimo. agora já passou um pouco, já não é bem a mesma coisa, mas a verdade é que o fez.
O que quero dizer é que porventura não bastará apenas a dinamica da sociedade civil. Serão necessárias outras coisas.

AAbraço

Incoerente disse...

Há um Link para as competencia da GAMP e tbm deve haver aki algo ke me escapou ... http://www.amp.pt/AMP/lei10_2003.pdf

vamos ver se alguem explica

(peço desculpa por me dirigir ao Pedro, confundi com o Pedro Aroso... a culpa é do Moreira )

AM disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
AM disse...

"(peço desculpa por me dirigir ao Pedro, confundi com o Pedro Aroso... a culpa é do Moreira ) "

!!!!!!!!!

Ó Incoerente

Olhe que eu quebro o voto de silêncio e revelo quem é a "artista" do ténis!!!!

AMNM

José Miguel Lima disse...

Tenho obviamente por dar os parabéns ao Fortuna pelo texto publicado.
No entanto para mim faltou a solidificação de uma posição sobre o assunto.
Aproveito a oportunidade para dizer que não acredito no processo de unificação das cidades, simplesmente porque existem rivalidades tão grandes que serão muito difíceis superar. Quem irá esquecer aquilo que lutou para tornar a Vila em Cidade? Existe também um sentido citadino demasiado regionalista no distrito do Porto que afunila desde logo o debate, por exemplo os portuenses aceitam com facilidade a fusão “desde que a cidade se continue a chamar Porto!”. E esta frase já foi repetida por muitos conhecidos meus.
Por isso acho a fusão não é o caminho do nosso tempo, acredito numa regionalização a médio prazo mas acho que o primeiro passo deveria ser a eleição directa dos representantes das duas áreas metropolitanas portuguesas a do Porto e a de Lisboa e dota-las com poder para decidir projectos de grande dimensão capazes de caminhar o país para um desenvolvimento nacional mais equitativo.
Aproveito a oportunidade para fazer lembrar que a GAMP já está demasiado aberta e nós cá dentro já conseguimos encontrar desfasamento enormes entre concelhos, até porque deveremos ser a única no mundo onde se consegue encontrar uma espécie característica de vacas, a Arouquesa.

Antonio Almeida Felizes disse...

Sr Daniel Fortuna,

Pressinto que substancialmente estaremos do mesmo lado da barricada. Também respeito e leio com atenção as suas opiniões sobre esta matéria. Agora o que não posso aceitar, por sinceramente não lhe reconhecer méritos suficientes nesta área, é esse seu tom arrogante/paternalista quando critica os meus posts.

Cumprimentos,

Antonio A Felizes

http://regioes.blogspot.com

Incoerente disse...

Concordo com o José Lima, mas não entendo o ke ker dizer com a GAMP estar demasiado aberta

Aberta a ke? Ninguem lhe reconhece acção , não consigo encaixar porke é ke a GAMP tem poderes e não os usa, ou pelo menos não ameaça usa-los

vá por favor, digam lá o ke esta verdadeiramente por detras da impotencia da GAMP ... a serio...

fortuna disse...

Caro Amigo Felizes!

Vou dar-lhe uma prova de que não existe nada de arrogante e paternalista nos minhas opiniões.
Dou o braço a torcer. Tem razão.
Fui reler o seu post e o meu comentário e admito que tem razão.

Agora vou explicar o sentido do meu "arrogante" comentário.
Todo o meu texto e as opiniões dos muitos, alguns mais qualificados do que eu, que procuram encontrar outros caminhos na reorganização territorial, tem a ver com a necessidade de furar o bloqueio introduzido pela problemática da regionalização. Tem a ver com aliviar a pressão. Tem a ver com dar um passo atrás para poder dar dois ou três em frente.
Dai eu ter sido um pouco intempestivo com uma opinião como a sua. Não por falta de respeito.
Espero que tenha ficado claro agora.
Cumprimentos

José Miguel Lima disse...

Cara Incoerente,

Apenas em jeito de remate, quando digo que a GAMP está demasiado aberta, refiro-me obviamente à inclusão de concelhos que para mim são demasiado periféricos e donos de uma realidade regional bem diferente do centro da Metrópole.

Incoerente disse...

sim o meu racocinio anda lento,
mas Lá esta uma união mal pensada pode tornar-nos ainda mais fracos ...

fortuna disse...

As diversas opiniões aqui manifestadas atestam bem do interesse que esta temática suscita nas pessoas. No fundo,há uma noção muito concreta do que está em jogo. Do muito que uma outra afirmação regional poderia trazer aos cidadãos. Da qualidade de vida ao nivel dos rendimentos. Do orgulho à fixação de pessoas. Etc.
Continuemos então!!!

Antonio Almeida Felizes disse...

Caro Fortuna,

Tudo esclarecido e sem ressentimentos.

Continue a trazer à liça este tema absolutamente decisivo para tirar o país do marasmo, para manter vivo o interior do país, para não hipotecar o futuro das gerações mais novas e em definitivo terminar coma esta forma de colonização do resto do país por parte de Lisboa.

Cumprimentos,

Antonio Felizes

http://regioes.blogspot.com