sexta-feira, janeiro 06, 2006

Gato escondido …


Afinal, a fazer fé nas declarações de Rui Sá ao PJ de hoje, parece confirmar-se aquilo que, desde o início, suspeitei.

O romance criado por Rui Rio e sua “equipa” à volta do “subsídio nocturno” dos funcionários afectos à recolha do lixo, mais não será afinal que a parte visível de uma campanha orquestrada com o objectivo de, tão cedo quanto possível, adjudicar esse serviço a empresas privadas.

É mais do que evidente que poderá ser discutida à exaustão a razoabilidade ou não duma medida desse teor, assim como as reais intenções por trás dessas decisões, e a quem elas aproveitam.

Agora o que não pode haver dúvidas é que os fins não justificam os meios (mesmo admitindo a bondade desses fins) e que fazer passar os funcionários, que não tem a mais pequena responsabilidade pelos disparates ou ilegalidades cometidas pelos incompetentes que, sucessivamente, tem dirigido os destinos desta cidade, pelas dificuldades que, fatalmente, a redução de cerca de 20% da retribuição devida pelo seu trabalho acarreta, ainda por cima fazendo esta situação coincidir com o período de Natal, revela o carácter do principal responsável por esta demonstração de “pouca-vergonha” o Sr. Dr. Rui Rio.

Além do que escrevi sobre este assunto, no “post” “O LIXO DO PORTO”, que, naturalmente, não recebeu qualquer comentário, ficamos agora a saber, pela leitura desta opinião de Rui Sá que, afinal, o tal relatório do IGAT até admite a possibilidade de:
“…Entendemos ainda assim que, à luz dos princípios estruturantes do Estado de Direito Democrático, em especial, dos princípios da justiça, da confiança, da proporcionalidade, da boa-fé, do suum cuique tribuere, da protecção da estabilidade das relações jurídico sociais e da paz social, devem ser atribuídos efeitos jurídicos à situação de facto gerada (pagamento da quantia a título de “Prémio Nocturno”), aceitando-se tal pagamento, não obstante a sua ilegalidade…”
o referido prémio continuar a ser pago, pelo que todas as afirmações noutro sentido feitas pelo presidente da CMP e outros responsáveis não são mais do que o mesmo do costume, ou seja MENTIRAS.
MAIS:
Como muitos dos que me leem, recebi um e-mail, via lista de divulgação do PNED, contendo um texto com um relato que, a ser verdade, me parece de uma gravidade extrema.
Penso que o assunto em questão poderá ser facilmente comprovado ou desmentido por diversas pessoas que, como eu, receberam essas informações, refiro-me a vereadores da CMP, membros da Assembleia Municipal da CMP, profissionais de órgãos da comunicação social, para não falar de elementos da Procuradoria Geral da República ou da Polícia Judiciária que, eventualmente tenham tido acesso ao mesmo texto.
Parece-me extremamente importante que as afirmações constantes desse texto possam ser rapidamente desmentidas (via lista do PNED) pelo visado ou por quem tenha informação suficiente para tal.
Caso tais afirmações não sejam rapidamente desmentidas estaremos perante algo de muito muito grave e que deverá ser publicamente denunciado.
António Moreira

3 comentários:

Pedro Aroso disse...

A ser verdade tudo o que agora foi revelado, também não entendo o excesso de zelo do Dr. Rui Rio na aplicação do parecer do Tribunal de Contas. É particularmente importante a passagem onde se lê:
"devem ser atribuídos efeitos jurídicos à situação de facto gerada (pagamento da quantia a título de “Prémio Nocturno”), aceitando-se tal pagamento, não obstante a sua ilegalidade". Na minha opinião, isto bastaria para legimitar a continuação do pagamento.

Pedro Aroso

Incoerente disse...

depende , trata-se de um excerto conveniente à opnião do engenheiro Rui Sá , o ke devia ser feito desde o inicio era a divulgação integral do parecer

ate agora temos 2 excertos convenientes às partes, falta o documento em si , completo

falta o mais importante e ke ninguem revela - Afinal porke é ilegal - kal é a legislação em ke assenta este parecer

AM disse...

E quanto ao assunto do "tal" e-mail, Pedro Aroso e Incoerente???
De certeza que nenhum dos dois sabe nada que queira partilhar connosco?

Ou, se acharem melhor, com a PJ e a PGR?

AMNM