sexta-feira, março 11, 2005

Em defesa das mulheres...

Ana Gomes continua igual a si própria, um exemplo acabado do pior populismo de esquerda que se vai podendo encontrar, apenas suplantado por outros populismos que foram já devidamente derrotados a 20 de Fevereiro.

A questão das mulheres, e das quotas de género, ou das quotas em geral, tem que ser posta em função da natureza das funções sobre as quais incide a escolha.
A “quota” como critério de escolha tem todo o sentido quando o que está em causa são funções de natureza representativa. É assim que é possível e desejável criar quotas para diversos grupos sociais e antes de qualquer outro, o de género. Mas também o etário ou outros, que em momentos concretos sejam tidos como importantes. Não pega portanto o argumento da competência. Porque as funções são de facto e antes de mais nada, de natureza representativa. A lógica não está, nestes casos, em exigir a determinado grupo social (por exemplo, às mulheres ou aos “jovens”) um nível de competência equivalente a outro, mas sim no propósito de criar condições para uma paridade efectiva. Isto é, porque é que se há-de exigir a toda e qualquer mulher ou todo e qualquer “jovem” que demonstre a sua competência para ocupar determinado lugar, se por exemplo não se leva essa exigência aos mesmos patamares no que diz respeito aos homens. Não, neste tipo de seriação de pessoas, só será possível atingir efectivamente níveis de paridade satisfatórios através de cotas. Por negação da boa escolha, será necessário que existam tantas mulheres e jovens incompetentes, quantos os homens nas mesmas circunstâncias, para que se tenha atingido uma situação de paridade (onde é que eu já ouvi isto?).

Exactamente o mesmo no que diz respeito a questões de oportunidade. A igualdade de oportunidades justifica que sejam criadas quotas para acesso, por exemplo ao ensino superior (não interessa explorar muito o processo aqui) ou a bolsas de emprego. Há coisas, em que não podemos competir uns com os outros (grupos sociais) directamente, em que é necessário introduzir factores de correcção. Chama-se a isto descriminação positiva, e é utilizada para que possamos todos viver numa sociedade mais justa.

Já no que diz respeito à formação de um governo (funções especificamente executivas) as coisas não podem ser postas da mesma forma. Desde logo pela natureza das funções, mas também pela natureza do processo que, recorde-se tem muito de escolha pessoal do Primeiro-Ministro. Outros valores se impõem sobre o valor da paridade. Alias, outros valores se impõem sobre o valor da competência. O valor da confiança é um deles. Não seria natural que José Sócrates escolhesse para um determinado ministério alguém cuja orientação politica fosse diversa à que ele próprio pretende dar, só pelo simples facto de ser homem, mulher, jovem, competente, colorido ou deficiente. Para além disso, muitas outras coisas contam, como por exemplo as disponibilidades. E um governo é uma equipa que resulta da ponderação de todos esses factores, que deve ser o menos condicionada possível, para privilegiar a eficiência da escolha, mas também para que exista uma maior responsabilização de quem escolhe. Neste caso, José Sócrates.

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