segunda-feira, junho 27, 2005

Casamentos gay



Esta temática é recorrente. De tempos a tempos lá volta o problema dos casamentos entre homossexuais. Marchas, paradas, manifestações, tudo para reivindicar direitos equivalentes aos outros, os heterossexuais.
Não vai sendo tempo das pessoas perceberem que é preciso caminhar para o fim dos casamentos civis em vez de reclamar mais tipos de casamento.
O casamento, para além de um acto de fé, é uma instituição religiosa, da qual a sociedade civil se apropriou, criando uma panóplia de direitos e deveres e regras que são autenticas amarras a asfixiar a sociedade do nosso tempo. Será que ainda vamos ter o casamento civil como um exclusivo da homossexualidade.

15 comentários:

TAF disse...

Meu caro, não tenho infelizmente agora tempo para responder a este post como o tema exigiria, mas não posso lamentar que pelos vistos não seja dado qualquer valor sequer à noção de "família". Ver o casamento como uma "amarra" é não perceber sequer o que é o casamento. Eu sou casado e não me sinto "amarrado" de modo nenhum!
O casamento pode ter uma dimensão religiosa, mas daí a ser "uma instituição religiosa"... É tomar a parte pelo todo.
A minha posição sobre os vários tipos de união é muito liberal, conforme já escrevi aqui. Mas casamento é casamento, e uma união gay é outra coisa diferente.

fortuna disse...

Pois caro TAF, eu tambem sou casado e gosto de ser casado, mas dai a ser prejudicado, por exemplo no irs...
Ou por exemplo na responsabilidade civil, o que é inadmissivel.
Eu não questiono o casamento, que considero, como disse, um acto de fé. Questiono é a vertente civil, que decorre da religiosa e que é um atentado à liberdade e à responsabilidade do individuo.

TAF disse...

Não percebo.
1) Então pelo facto de o código do IRS estar errado, prejudicando as pessoas casadas, a opção correcta é acabar-se com os casamentos em vez de corrigir a legislação?
2) Que história é essa da responsabilidade civil? Que eu saiba, a situação é até benéfica para os conjuges, que por exemplo não podem ser obrigados a testemunhar um contra o outro.

fortuna disse...

Pois, mas saiba o meu amigo que se esta noite decidir jogar o que tem e o que não tem num qualquer estabelecimento próprio para o efeito, é um acto seu mas não é uma responsabiidade unicamente sua.

Vieira Alves disse...

Para lá da dialética processual da questão, concordo com o Fortuna: O casamento foi uma transposição de um sacramento religioso para a sociedade civil.
Isto não prefigura qualquer juízo de valor sobre o mesmo, mas tão somente reiterar a minha concordãncia com a sua tese: Por que é que as pessoas querem adoptar uma figura religioso-jurídica. Não deveriam dirigir as suas reivindicações para a Igreja?
Para mim, casamento, só o religioso! Quanto ás demais figuras contratuais, independentemente do sexo dos seus membros, deveria ser regulada pela lei civil sob outra designação.

TAF disse...

Depende seguramente do regime de casamento, certo?
Comunhão de bens, comunhão de adquiridos, separação de bens, vários tipos de acordo pré-nupcial... Eu não posso dispor dos bens da minha mulher se houver separação de bens. Não estou também a ver como é que a minha mulher poderia ser responsabilizada por dívidas contraídas sem o seu acordo expresso. Mas isso é questão para perguntar a um especialista, que eu não sou.

fortuna disse...

Meus caros,
O que eu quero dizer é que uma coisa é um compromisso (contrato) amoroso, outra é um compromisso amoroso abençoado religiosamente, outra ainda é um compromisso familiar e outra é um compromisso social sob a forma de sociedade.
Quando casamos ou nos juntamos em união de facto (passado x tempo) não estamos a assumir destes o que queremos, e sim todos.

fortuna disse...

Para mim, como bem disse o Vieira Alves, casamento é o religioso. Outro tipo de compromissos e contratos poderiam (não sei se deveriam) ser estabelecidos, com outras designações e outras regras.

fortuna disse...

TAF, precisamente nas questões da propriedade é que o assunto é mais pertinente...
embora eu não seja especialista nem jurista...é a minha opinião.

Incoerente disse...

O estado não pode ter religião e os direitos contratuais devem ser para todos , toda a sociedade deve ter direito a ver contratualizados os seus interesses.


Casamento ou contrato ?

A palavra casamento não pertence a actos civis , mas sim a conceitos religiosos.
Compete as igrejas defender valores que sirvam de orientação às famílias – gays não estão previstos na Bíblia , a menos que o Brown desminta ...
Se as pessoas casam , não podem, nem devem divorciar-se fizeram votos sagrados, religião é religião – é para cumprir (tipo praga) – não há divisão de bens .
Se não se acredita nisso, se não se põem os pés na igreja, então não estamos a falar de casamento – mas sim de «Contrato de União .


O Contrato de união - pertence ao Civil e neste caso, as partes defendem os seus interesses.
Como em todos os contratos é conveniente consultar um advogado antes de assinar, à falta de advogado serio, consulte-se a Deco, nunca se sabe quando uma das partes falta ao clausulado.
E claro, nunca se deve aceitar por contrato uma minuta, todos os contratos devem ser adequados à situação.

O regime Socialista previsto no «casamento» contratual de comunhão de bens ou de adquiridos :

É um regime justo, uns gastam enquanto outros ganham e no fim tudo se divide.
Por exemplo: um homem pode matar-se a trabalhar, enquanto nós , as meninas fazemos ginastica e plásticas, e no divorcio somos donas da metade dos adquiridos – é a chamada protecção às vitimas ,( vitimas da paciência neste caso).

Quanto aos Gays, porque não fazem festas e celebram, ao invés de andarem para aí a querer assinar contratos ilegais??
enfim eles não sabem no ke se estão a meter.

anarca azul disse...

Olha agora plásticas, era o que faltava...

Anónimo disse...

Mas que é isto? Tudo a mandar bitaites quando são todos homens heterosexuais e casados.
Que tal pedir a opinião a um homosexual porque se quer casar?

TAF disse...

Eu acho que:
1. Os homossexuais têm o direito de viver juntos e fazerem o que quiserem na cama.
2. Uma lei que permita "casamentos" homossexuais, considerando portanto que não há nenhuma diferença para um casamento convencional, está errada.
3. Se essa lei estivesse certa, também deviam ser aceites casamentos poligâmicos ou incestuosos.

Na minha opinião os argumentos religiosos não são válidos neste tipo de assuntos que dizem respeito ao Estado. O que eu não quero é que o Estado trate de forma igual um casamento normal e um "vanguardista", porque continuo a achar que um homem é diferente de uma mulher.

O problema aqui é pretender-se que o Estado considere igual um casamento de um homem com uma mulher e um "casamento" homossexual. O objectivo não é impedir que os homossexuais se juntem se é isso que decidem, mas não se queira colocar tudo no mesmo saco como se não houvesse diferença. Afinal não haverá NENHUMA diferença entre um homem e uma mulher? São "bichos" (no bom sentido) exactamente iguais, mesmo do ponto de vista estritamente psicológico?

fortuna disse...

Nesse sentido, de ordem moral, que é como o coloca o TAF, eu até tenderia a aceitar os casamentos entre homossexuais. Parece-me é que as coisas não podem ser colocadas dessa forma!

fortuna disse...

Pelo que já tive oportunidade de ouvir e de perceber dos principais interessados, parece-me que eles querem poder casar por quesões relativas ao reconhecimento.