quarta-feira, novembro 30, 2005

Mais estado ou menos estado? – parte II

Assim o caso da Ota segue a lógica neo-liberal de uma economia que se quer competitiva no curto prazo. Há mais aviões, mais viagens – logo maior aeroporto. Melhor se o estado fizer uns contratos programa e acções de convergência com financiadoras, bancos, construtoras, etc.
O emagrecimento da função pública, o plano de contenção orçamental vendem-se como resultado da inevitável economia aberta e assumem finalmente que o estado é pesado demais. Evidentemente que está aqui estampada a critica ao pós 25 de Abril - digo eu!

Ora bem, de acordo, isto resultou de duas décadas em que o sonho de qualquer melro é trabalhar para o estado e abrir uma empresa por fora. Agora que se fechou a torneira dos quadros na função pública já ninguém fala de cartões, boys e factor C. Mas se puxarem pela memória observam que essa coisa do cartão começou por ser o denominado “cartão laranja” e rebentou nas mãos do mudo Cavaco Silva. Foi também por aí que começaram os quadros comunitários, com dinheiro europeu para uma estrutural mudança em Portugal. Muito foi desperdiçado, mas também muito foi modernizado e chegamos a convergir com a média europeia. Fizemo-lo tão bem que conseguimos caber dentro da moeda Euro.
Foi, portanto, nas “vacas gordas” que ninguém se preocupava demasiado com o papel do estado, fosse mais ou menos – se fosse mais, melhor, desde que fizesse o movimento aos fundos e ao constante investimento. Daí a uma política aberta de consumo com aberrações como uma horrorosa comparticipação nos empréstimos dos jovens (divertidos e despreocupados a comprar apartamentos de luxo) que explodiu um mercado do imobiliário muito depressa, uma fraca posição fiscal e a nenhuma consertação social, pois como se está a ver os acordos de reformas assim, assado, sistemas de saúde para militares desta maneira, motoristas da carris daquela, e Toninhos como o Zé, ficam-se pela caixa de previdencia.
Este estado, errático, confuso, gordo, mal organizado, não é consequência da esquerda, mas sim do bloco central que tem vergonha de assumir-se retentora dos avanços neo-liberais. Da esquerda que tarda em falar de equilíbrios sociais, económicos e culturais (vide as consequências das ultimas privatizações), e da social-democracia que rompeu com a lógica do estado gestor, para ir a correr transformar o estado nessa coisa hiobrida que nem manda muito nem desmanda. Assim como o grupo da Telecom a comandar os media, ou a confusão na justiça, o a bandalheira jurídica à volta das autarquias – onde a gestão danosa pode ser a gestão popular desde que seja encontrada a razão da cabala.

Por isso dizia que os conservadores sempre ganharam a guerra surda sobre as vanguardas, por isso a política (essencialmente social-democrata na Europa ocidental) está descredibilizada e instituições como a Igreja, por pior que procedam, seguem como pilares da comunidade. E porque será?
Creio que a questão é que, a social democracia subtitui o socialismo, e a esquerda deixou de ser também “doutrinal” para passar a ser o receptáculo ideal da economia de mercado. A mesma economia aberta que justifica os interesses americanos no médio oriente e os disfarce com a defesa dos direitos humanos. É que esta cultura americana de policiar o mundo só esclarece que nos faltam referências, tipologias sociais e muita pedagogia.
Por isso me revolto com a alienação que tem havido das pessoas perante os partidos políticos. Ninguém se quer misturar com “os políticos” por duas razões, a saber:
- Não precisam de definir (inclusive a eles próprios) o que pensam das ideologias, do País, do Mundo, da sociedade, das políticas. Assim podem votar em branco, ou neste e naquele conforme o discurso, o projecto, a cor do cabelo e o signo que pertencem, glosando com isso – porque até é chique.
- Não querem incomodar-se e verem-se envolvidos nas lógicas disputas que a participação pública implica. É mais fácil assinar uma petição independente, ou criticar no correio do leitor – não compromete, e assim tranquilos podemos sempre criticar o estado e o que ele representa. E ser militante do que quer que seja é démodé, porque sim, porque o verdadeiro poder é conhecer pessoalmente os personagens, mas não depender deles – como aqueles eternos independentes que pertencem a todas as comissões de honra, ora do PS, ora do PSD.

Mas isto está evidentemente errado. Não há aqui caminho para meias tintas, como o Giddens fazia com o socialismo de 3ª via.
O estado seguro, material, deu lugar ao estado só gestor de oportunidades, como se por exemplo em Portugal o que interessava da nossa economia não tivesse sido entretanto absorvido pelos grupos espanhóis e franceses.

E agora, como o estado continua a gastar o mesmo, mas o dinheiro vale menos. Como há mais estado social e população envelhecida. Como a classe operária vai dando lugar a uma classe intermédia de qualificação mais próxima de actividades terciárias – logo o estado tem que desembrulhar-se pois o emprego deixou de se fazer em mão-de-obra barata, onde a liberalização de mercado aprovada na OCDE explora (para já) os países de 3ª mundo e ataca as economias sólidas e sócias democratas da velha Europa.
Por isso os neo-liberais gostavam que isto fosse do tipo – Democrata / Republicano – como se eu não possa ser as duas coisas, ou como se pudesse ser republicano sem ser profundamente democrata. E como se uma coisa fosse a direita e outra a esquerda.

Por exemplo, o Bloco está mais à direita que eu em muitas questões – desde logo no aborto que tratam como se fosse uma coisa política e não um dever profundo com implicações sociais muito para além da legalidade ou liberdade.

Por fim, neste contexto ser conservador é ter medo de reflectir, é achar que a lógica de proximidade é mais legítima, que nem vale a pena pensar nas transformações sociais a ocorrer debaixo do nosso nariz (como os blogues), onde tudo se diz e pouco fica para se dizer. Onde um debate presidencial se faz por estigmas – idade, carreira, perfil, imagem, etc. E não pela capacidade de discutir este País, sem pruridos, na sua relação com Espanha, com as suas regiões, que cada vez menos o vão sendo, com o Atlântico, com o Brasil, com a língua materna (que cada vez é menos importante), com a cultura, a história e já agora a economia.

Afinal digam lá ao estado em que é que ele deve apostar – na tecnologia, ciência, conhecimento e turismo. OK, então deixem lá fechar as têxteis, sapateiras, montagens de carruagens e automóveis, construtoras e coisas parecidas.
Ou então o estado aposta nas infra-estruturas e ali vai TGV, Ota, mais auto-estradas, edifícios públicos, emigrantes clandestinos, Know-how estrangeiro (especialmente espanhol) e borrifa-se o choque tecnológico.

E … se calhar continua! Porque não tenho ainda as respostas.

P.s. Desculpem lá o jeito brejeiro, mas isto não tinha vontade de ser um texto cientifico ou a presunção de ser sequer um texto – é simplesmente uma opinião!

5 comentários:

PVM disse...

Avelino:
O "jeito brejeiro" faz desta análise algo genuino. Logo, elogiável!
Poderei não concordar contigo quando expressas o desencanto pela "deriva direitista" da esquerda em que te revês (porque é disso que falas quando vês o socialismo a travestir-se em social-democracia). No meu diagnóstico: essa esquerda compreendeu que o mundo avança, que o capitalismo venceu, que a globalização faz com que a política seja apenas reactiva.
Só mais um comentário: acho excessivo o teu protesto contra os que não têm filiação partidária. Não te esqueças que a democracia não se esgota em partidos. E que a liberdade individual é um bem mais elevado do que pertenças partidárias, como se isso fosse a certidão necessária para a participação política.
Paulo Vila Maior

Incorente disse...

Menos estado e mais democracia – mas o que é a democracia se não o resultado do fascismo ? a democracia?! ... o voto da democracia ainda há-se ser considerado a maior fraude dos regimes evoluídos....

Não passa de um modelo com uma duração equivalente a todos os outros regimes do mundo evoluído, durará 70 anos, 100 no máximo.

Acredito que ainda há-se ser entendida como um regime opressivo, falso , em que grupos instalados detinham o poder a qualquer custo, refundidos por detrás de uma legitimação falsa, que é o voto do povo.

1-O Povo elege um dos candidatos proposto pelos grupos de poder, sem opções de maior em relação aos membros que vão constituir a corte.

2-O voto do povo atribui a esses representantes poderes incontestataveis.

3- o estado ou os eleitos só podem ser derrubados ou pelo partido da oposição (outro grupo de interesses) ou por uma revolução civil.

4-O povo é punido pelos seus actos de infidelidade ao estado.

5-O estado não é obrigado a comprovar as acusações que faz ao povo, basta que diga que alguns portugueses não cumprem, para que todos sejam obrigados a pagar.

6-O estado continua a queimar em fogueiras os criminosos sem recursos, enquanto absolve «justificadamente» aqueles que pertencem e financiam os grupos.

7-O estado é o detentor dos maiores negócios e dos serviço mínimos.

8-O estado pode fazer pactos de silencio e ocultar ao povo a realidade das negociações, tudo pelo bem das nações.

9-O estado pode dever e o povo não pode dever ao estado.

10-O estado pode prender homens do povo e o povo não pode mandar prender homens do estado.

11-O estado para alem do voto só chama o povo a decisões morais, religiosas , decisões que não envolvem dinheiro .

12-O estado democrático venceu os estado novo, venceu a igreja e é o regime mais evoluído depois do fascismo, mas o estado democrático não venceu o povo e acredito que os meus tri- netos não vão tolerar esta situação

13-Vão criar um sistema ainda mais evoluído que a democracia, ao fim de 70 anos estarão a escrever algo parecido com isto, porque o homem nunca está satisfeito, porque depois de chegar ao poder o homem não pode deixar de querer mais poder , e o mundo só pode ser governado por homens ambiciosos.

avelino disse...

Cara cristina,

Digo Cristina (sem o apelido) porque justifica-se que lguns assuntos se tratem pelo nome e pelo respeito da opinião das pessoas.
È evidente que acho que o papel do estado continua a ser importante, não como detentor de negócios, mas como promotor, locomotiva, etc.
Se assim não fosse, acho que caminhavamos para o "estado regulador" - que é isso? Espécie de Big Brother da economia e da sociedade? manietado poelos pooderes ocultos. Aliás bem representado nos filmes de hollywood sobre a Casa Branca, ou então visiveis no que aconteceu na ex-Urss, para bem do Mourinho, mas com Oligarcas que controlam como querem as principais fontes de riqueza.

avelino disse...

Caro Paulo,
Concordo que a participação pública não se esgota nos partidos, mas pelo menos começa lá! E como eu sei que discuto mais o meu pais, a minha cidade, a minha região e as minhas convicções na minha universidade, neste blogue, com os meus amigos (onde se incluem muitos políticos, valha-nos isso), fico chateado que nos partidos não se consiga sequer aprofundar um tema que seja, pois entram logo os jogos.
E isso meu caro é clarinho, ã participação pública está em perigo se os partidos estiveram alienados do seu papel.
Sabes ainda por cima passei o feriado a lêr sobra a ética e a moral, desde platão (sócrates) passando por Espinoza, Rosseau, Kant e acabei no Sartre. E fiquei convencido disso - a política começa nas cidades e na organização dos homens na gestão dos assuntos de todos - Política. Por isso política e partidos são a mesma coisa, ou pelo menos deviam ser. Não se esgota lá dentro - não! Mas também não cabe cá fora. Não há poder referendário, casuísticamnte popular, pseudo anarquista como aqui o António Moreira ou então assumidamente liberal como tu, mas contaminado por pressupostos da social-democracia, que pelo que disse antes significa impregado de socialismo.

Incorente disse...

Estado sim, um estado gestor , não um estado abusivo.

nos não elegemos, nos limitamos-nos a escolher dentro dos kadros propostos

não temos poder para dissolver nada, para voltar com o voto atras, o estado tem poder para refazer todas as promessas ke nos levaram às urnas

o estado é tão abusivo que chega ao cumulo de me cobrar toda a vida o aluguer de um equipamento que custa meia duzia de tostoes (agua etc...).

um estado tão abusivo, ke chama aos portugueses aldraboes e disso salta para o aumento de impostos

eu chamo ao estado aldrabão , e dai não resulta nada , nem seker abatem os meus impostos

todos se revoltam e não faltam greves... num estado democratico isso não deveria ser motivo para a analise da situação?

o povo reclamava contra salazar e ia preso, hoje reclama e o estado ironiza, goza - decide e não há volta

não sei kal o regime ke virá a seguir, não sei eu, nem sabe a minha geração, nos estamos aki apenas a exprimentar ate ao osso o sistema, mas ke ha-de vir um mais evoluido e justo .... não tenho duvidas