Eu não ia por ai!

Pascual Maragall, Presidente da Catalunha, tem andado nas bocas do mundo, por estes dias. Em causa está a aprovação do novo estatuto da Generalitat, que ao que parece enferma de demasiadas inconstitucionalidades no seu articulado. Lá como cá, por vezes a carroça é posta à frente dos bois e eventualmente até leva demasiada areia. Mas o que parece ser verdadeiramente a ponto nevrálgico é o elaborado conceito de nação dentro de um estado de nações.

Ora, eu conheci Pascual Maragall no Porto, há uns anos atrás, ainda o Presidente da Catalunha era, e seria, Jordi Pujol. Se a memória não me atraiçoa, pagou-me uma cerveja num café ali para os lados da constituição. Pareceu-me um homem simples, gente boa. Mas também um homem inteligente e astuto.
Acontece que por essas alturas não era invulgar ouvir-se, pelas ruas da invicta, o celebre slogan “o Puortoo é uma naçon, carago!”, e a mim ninguém me tira da cabeça que terá sido isso que despoletou em Maragall a ideia da “nacion de naciones”.

Mas esta coisa da nacionalidade por decreto é sempre um bocadinho duvidosa, ou não é? Recordo-me bem das palavras sensatas de um famoso separatista basco a interrogar-se sobre o sentido da criação de um novo estado, independente e delimitado, num tempo da história em que a Europa propõe unir-se, derrubar fronteiras, e em que os países partilham grande parte da sua soberania.

Não, julgo que hoje, um povo que se identifica como nação, no espaço europeu, não pode apenas socorrer-se dos instrumentos tradicionais que estiveram na base da criação do estado-nação e que, apesar de tudo, também promoveu muitos dos problemas com que nos debatemos na actualidade.

Os caminhos terão que ser outros, assim como os meios de afirmação também terão que ser outros. Possivelmente mais próximos daquilo que vem sendo feito na Andaluzia, para restringirmos o tema ao território ibérico, e que tem mais a ver com a identificação cultural do que com a delimitação jurídico-legal.

Aliás, a Andaluzia deverá (poderá?) ser uma referência recorrente para Portugal, no sentido comparativo, para o bem e para o mal. Pela dimensão do território e pelas suas características geográficas (extensão de costa, maciços rochosos, planície cultivável, etc.) bem como pelo universo populacional, muito semelhante ao nosso. Claro que as questões de soberania e de estado se encontram num patamar distinto, mas muitas vezes faz-nos falta a comparação pragmática, só possível com a confrontação de dados concretos.

Com o tema da Regionalização a voltar à ordem do dia, ainda que de forma lenta para que seja mais razoavelmente sustentada, é tempo de se ir percebendo (e voltar a debater) porque é que a Espanha (e muitos outros países) tem quatro patamares de poder efectivo? O que quer dizer que uma região como a Andaluzia tem três, descontado o governo central. Portugal tem dois patamares de poder, o governo central e o poder autárquico, já que as juntas de freguesia não podem ser consideradas como um nível por si só.

Mas voltando à questão da identificação de uma nacionalidade, aquilo que é preciso aprofundar, e tornar claro para todos, são, antes de mais, questões simples, muito simples mesmo; o que é que nos une, que nos identifica? O que é que nos interessa preservar do todo, ou das partes, num quadro de aprofundamento da integração europeia?

Se não tratarmos disso agora, mais tarde estaremos como Maragall, a procura de uma identificação por decreto que salvaguarde os nossos interesses materiais.