quarta-feira, setembro 07, 2005

Sobre PDM 93

Hoje os jornais enxameiam os seus leitores com o PDM do Porto de 93 e o novo PDM em revisão, ou melhor em ratificação.
Diga-se, em primeiro lugar que o PDM de 93 é na verdade de 80 e tal, pois o processo conclui-se em 93 mas o Prof. Castelo Branco desenvolveu-o muito antes.
Depois diga-se que estimula a construção e tinha um problema grave de incompatibilidade com o centro histórico, nomeadamente na proliferação de direitos adquiridos de construção potencial, aliado a alguma menorização do estacionamento.
Pode até concluir-se que face à evolução da cidade nestes anos, o PDM foi nefasto. Não sei se se deve, mas pode...! Pode ser injusto, com muitos técnicos, mas pode.
Significa, portanto, que daqui a igual período (2016) também este novo PDM pode padecer dos mesmos problemas - eu acho isso, por exemplo. E que seja tão mau como voltar agora ao antigo.
Mas eu julgo que a memória é curtíssima. As medidas preventivas são um documento vazio de tudo, sem qualquer informação que regule o urbanismo, absolutamente discricionário e a sua ausência é irrelevante.
Numa cidade normal, com lideres normais, isto resolver-se-ia. O problema é que como diz o ditado:
"quem vai à guerra, dá e leva" Rio, Figueiredo e Morais usaram artifícios, legalmente válidos, mas moralmente duvidosos, para gerir o urbanismo. Agora, todos os que ao verem alterações favoráveis com o retrocesso a um documento de 93, esfregam as mãos. Nalguns casos não será o prazer de vingança, mas sim conseguir a margem para depois sim negociar favoravelmente.
O problema é que esta guerrilha é má. Ninguém precisava de resguardo em documento nenhum se os modelos de progresso fossem claros e aceites por todos.
Os investidores existem, e em muitos casos querem recuperar. Mas o problema é que isto tem atingido os casais jovens de classe média, que não conseguem resolver as suas casitas compradas em mau estado, que preferiram gastar 160 mil numa recuperação do que isso ou mais na Maia, e desesperam anos, repito anos, para aprovar coisas ridículas.

Tenho um processo parado por causa de um tubo de queda! Tenho outro processo parado há mais de meio ano porque a certidão do terreno diz que tem 55 m2 em vez dos metros que efectivamente tem.

Nada disto tem que ver com política, mas sim com competências e prioridades. Aposto que aqueles que caíram no logro da atracção à baixa, tem as marcas do arrependimento na conta bancária. E para quem trabalha ele custa mesmo a ganhar.

Sem comentários: