De novo o Déficit

O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas, pediu ontem ao primeiro-ministro, José Sócrates, o fim dos actuais limites ao endividamento dos municípios e a reposição do quadro legal anterior a 2003.
Ora ao que tudo indica nos próximos dias Sócrates irá falar do já tristemente famoso “défice das contas públicas” anunciando medidas drásticas para o combater. Este discurso de Fernando Ruas, que não nos enganemos é comum a muitos presidentes e candidatos a presidentes de câmara de todas as cores politicas, cria a ideia cada vez maior de que existe um fosso que se vai cavando entre os políticos que estão seriamente preocupados em resolver um problema estrutural e aqueles que apenas querem resolver o problema da sua próxima reeleição. É urgente censurar esta forma de estar em politica, que tem o seu auge máximo nos casos de Valentim Loureiro, Alberto João Jardim e Fátima Felgueiras, de políticos que se julgam acima das leis da república e do bom senso que é pedido para desempenhar cargos públicos. De facto a limitação de mandatos poderá atenuar a sensação de impunidade e legitimação pessoal alicerçada no caciquismo e teia de interesses, que apesar de beneficiar alguns prejudica todos.
Mas esta não é a única medida capaz de moralizar a vida politica portuguesa.
É do interesse comum que se trata, e não podemos permitir que as câmaras, ou os institutos públicos sem qualquer fim ou utilidade, as mordomias dadas a altos cargos do estado ou da administração central, a constante resistência a uma reforma fiscal séria que alargue a base de tributação dos impostos, as reformas milionárias de alguns pagas por todos etc., façam com que as medidas de contenção afectem sempre os mesmo – os que pagam impostos, que se debatem com os problemas “Kafkianos” da administração central e local sempre que têem de tratar de algum assunto que envolva o estado.

Os problemas estão identificados, não pode manter-se a ideia constante de que não há capacidade politica para os combater. Penso que o que Sócrates tem para dizer ao país vai determinar a forma como o país vai olhar para ele ao longo do resto do seu mandato.